A - PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
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2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.
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3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.
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4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.
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5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.
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6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.
8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011.
10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Planejamento Pedagógico 2014.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Escolar.
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8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em: Intranet - Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral - Biblioteca
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I - Da Educação
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I - Da Educação
2. LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA:
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
CAPÍTULO IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59)
CAPÍTULO V - DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO
3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB:
TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO
TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TÍTULO III - DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL:
TÍTULO V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção II - Da Educação Infantil
Seção III - Do Ensino Fundamental
Seção IV - Do Ensino Médio
Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos
CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/04)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/10)
7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/12)
8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)
10. DECRETO ESTADUAL Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo
11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/08)
13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 3/14)
14. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
16. RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo
17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas
18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas.
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE nº 8/97)
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE nº 70/07)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53/06 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.274/06 (anexa a Indicação CEE nº 74/08)
23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/09 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo
24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada
25. PARECER CEE Nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
26. PARECER CEE Nº 55/11 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto na Deliberação CEE nº 73/2008
27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI, DE 6/7/2009 - Dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
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