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Educação das mulheres determina taxas de fecundidade e de mortalidade infantil
Os dados do novo volume temático do Censo 2000, divulgado hoje
pelo IBGE, mostram que a escolaridade e o rendimento das mulheres são
determinantes para a redução tanto da fecundidade como da mortalidade
infantil.
Em 2000, a mortalidade infantil era de 40,2 mortes por mil
crianças de menos de um ano, cujas mães tinham até três anos de estudo, mas caía
para 16,7 por mil entre aquelas cujas mães tinham nível de instrução superior a
oito anos.
No caso da fecundidade, enquanto entre as mulheres sem
instrução ou com menos de um ano de estudo, a taxa era de 4,1 filhos por mulher,
entre as que tinham 11 anos ou mais de estudo, a taxa ficou abaixo de 1,5 filho
por mulher. Os resultados mostram que a média de idade da fecundidade se torna
mais tardia com o aumento da escolaridade, apesar de o Brasil ainda ter um
padrão etário da fecundidade predominantemente jovem.
A publicação traz também dados sobre nupcialidade, cruzados
com os de cor ou raça, religião, escolaridade e rendimento e revela o
crescimento da proporção de uniões de mulheres com homens mais novos.
A educação da mãe tem sido uma das principais variáveis
socioeconômicas com impacto altamente positivo na redução dos índices de
mortalidade infantil. Um modo de enfocar essa variável toma por base o conceito
de analfabetismo funcional, ou seja, considera as mulheres com até três anos de
instrução, cuja média nacional é de 19,2%. Nos estados das regiões Norte e
Nordeste, com exceção de Roraima (18,4%) e Amapá (19,1%), a proporção de
mulheres com até três anos de instrução estava entre 20% e 26%, em 2000,
enquanto os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentavam valores
bem abaixo deste parâmetro, como no caso do Distrito Federal (9,3%) e do Rio
Grande do Norte (10,2%).
Os resultados apresentados na tabela 22 corroboram a tese do
importante papel da educação como um dos fatores determinantes na redução da
mortalidade infantil, ou seja, à medida que aumenta a escolaridade materna,
diminui de forma intensa a mortalidade de menores de um ano. Em 2000, para o
Brasil como um todo, a mortalidade infantil era de 40,2‰ entre crianças cujas
mães têm até três anos de estudo, mas caía para 16,7‰ entre aquelas cujas mães
têm nível de instrução superior a oito anos, o que representava um diferencial
de 140%. A situação continuava especialmente preocupante na região Nordeste,
onde se registraram, em 2000, mais de 57 óbitos de menores de um ano de idade
por 1.000 nascidos vivos, equivalente ao dobro do observado para as regiões
Sudeste e Sul.
Em termos médios, não eram tão significativas, em 2000, as
diferenças inter-regionais na mortalidade infantil no caso das mães com mais de
oito anos de escolaridade. Já no estrato de menor escolaridade, encontravam-se
diferenças de mais de 100% nas comparações regionais. Destaca-se, contudo, a
mortalidade um pouco mais elevada no Nordeste mesmo no estrato de maior
escolaridade, que leva a concluir pela existência de outros fatores, além da
educação, influenciando a mortalidade na região e que podem estar relacionados
com as condições socioambientais precárias que afetam direta ou indiretamente a
população local. Sabe-se, por exemplo, que o Nordeste tinha, em 2000, elevada
proporção de domicílios sem esgotamento sanitário ligado à rede geral (43,7%) e
apenas 35,8% de domicílios adequados (que combinam água e esgotamento sanitário
ligado à rede geral e coleta de lixo), contra 85% observados na região Sudeste.
A potencial contaminação ambiental decorrente dessa situação tem forte impacto
sobre as condições de sobrevivência das crianças, mesmo daquelas pertencentes a
estratos não tão carentes.
A desigualdade na sobrevivência de crianças se repete quando se
considera o impacto de outra variável socioeconômica, como é o caso do
rendimento (gráfico 58). A desagregação desta variável por quintos de renda
familiar per capita mostra que, em 2000, a mortalidade infantil era sempre
superior para os quintos de renda familiar mais baixa. Na média nacional, a
mortalidade infantil associada ao primeiro quinto era de 35‰ e caía para 16‰ no
último quinto de renda familiar per capita (diferença de mais de 100%). A região
Nordeste apresentava a maior taxa de mortalidade no primeiro quinto (48,9‰),
cerca de 40% superior ao mesmo estrato observado para o Brasil e mais de 120%
quando comparado com o predominante nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Em síntese, ainda havia, em 2000, amplo espaço para futuras
quedas da mortalidade infantil no país, particularmente nos estados da região
Nordeste, que, independentemente das ações que vinham sendo implementadas na
área da saúde, estavam relacionadas ao acesso de segmentos significativos da
população à educação e à melhoria na distribuição da renda nacional e regional.
Deve ser mencionada também a importância dos serviços de infra-estrutura de
saneamento básico, principalmente de esgotamento sanitário, como um
significativo condicionante da mortalidade infantil.
Mortalidade infantil na área rural supera a urbana em 30% no
país
As diferenças das condições de vida dos diferentes estratos
sociais têm claros reflexos sobre a mortalidade infantil. O Censo 2000 também
mostra que há grandes diferenças quando se consideram a situação do domicílio
(rural ou urbano), as regiões, cor ou raça, escolaridade da mãe e rendimento.
A mortalidade infantil de crianças menores de um ano residentes
na área rural era, em 2000, superior à urbana em todas as regiões brasileiras e
unidades da federação, com exceção dos estados de Rondônia, Amazonas, Roraima e
Amapá. A mortalidade infantil rural era superior em 30% para o país como um
todo, refletindo principalmente os níveis elevados observados nas áreas rurais
do Nordeste, região que, no entanto, apresentava diferenciais relativamente
baixos entre as duas situações (10%). Os mais elevados diferenciais de
mortalidade entre as áreas rural e urbana se encontravam no Centro-Oeste,
principalmente nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.
Em 2000, a mortalidade infantil estava se reduzindo no Brasil,
mas persistiam fortes desigualdades entre as regiões e as unidades da federação.
Entre Alagoas, estado com a mais elevada mortalidade infantil rural (67,2%), e o
Rio Grande do Sul, onde a mortalidade infantil estimada era de 17,5%, a
diferença chegava a 283%.
Cor ou raça também influenciam estimativas de mortalidade
Na comparação das estimativas de mortalidade infantil por cor ou
raça, verifica-se que, em 2000, pretos e pardos estavam sempre em pior situação
que os brancos. Na média nacional, a mortalidade infantil entre filhos de
mulheres que se declararam de cor branca era de 22,9‰, mas subia para 34,9‰ em
crianças de cor preta declarada pela mãe e declinava levemente, para 33‰, no
caso das pardas. Quando se considera o conjunto de pretos e pardos, o valor era
de 33,7‰, o que fazia com que as crianças nascidas de mulheres que declararam
cor preta e parda tivessem uma probabilidade 47% maior de morrer antes de
completar 1 ano de idade do que as crianças de mulheres que se declararam
brancas.
Esse tipo de desigualdade racial era menor no Nordeste e no Norte
do Brasil, em 2000, mas o quadro se torna bem mais complexo quando analisado
pelas unidades da federação. Entre crianças de mãe branca, as menores taxas de
mortalidade infantil se encontravam no Distrito Federal (14,4‰), em Roraima
(15,3‰) e no Rio Grande do Sul (16,0‰), enquanto as mais elevadas se encontravam
no estados do Nordeste, atingindo o valor de 59,2‰ em Alagoas. Já a mortalidade
infantil de crianças de mães pretas era menor nos estados das regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, nos quais ficava abaixo da média nacional (29,7‰).
Nos estados do Nordeste, que tinham as maiores taxas para esse
grupo racial, os valores eram sempre superiores a 40‰, chegando ao máximo de
65,6‰ em Alagoas. Na região Nordeste como um todo, a taxa de mortalidade
infantil para esse grupo específico era de 48,2‰, contra 38,5% do grupo de
brancos. Na região Sudeste, os valores eram, respectivamente, 28,3‰ e 18,5‰.
Para a cor parda, que constituía a grande maioria da população que não se
declarou branca, os níveis de mortalidade infantil eram levemente inferiores ao
grupo cuja mãe se declarou de cor preta, encontrando-se as menores taxas nas
regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e em Roraima o menor valor (20,8‰).
Fecundidade: escolaridade das mulheres é determinante
Os resultados do Censo 2000 mostram que a fecundidade diminui com
o aumento da escolaridade e rendimento e que à medida que se elevam os anos de
estudo, o padrão etário da fecundidade se torna mais tardio. Os dados revelam
que a cor das mulheres não é, por si só, um condicionante independente para
determinar grandes diferenças nos níveis de fecundidade.
Enquanto entre as mulheres sem instrução ou com menos de um ano
de estudo, a taxa de fecundidade era de 4,1 filhos por mulher, entre as que
tinham 11 anos ou mais de estudo, a taxa ficou abaixo de 1,5 filho por mulher. A
taxa nacional era de 2,38 e o Brasil ocupava a 75ª posição entre os 192 países
da ONU: a menor taxa de fecundidade do mundo era a de Hong Kong (1,05) e a
maior, a da Nigéria (8,00).
O gráfico a seguir mostra que, apesar da média de idade da
fecundidade se tornar mais tardia com o aumento da escolaridade, o Brasil ainda
tem um padrão etário da fecundidade predominantemente jovem. Em 2000, o padrão
tardio da fecundidade feminina ainda não sobressaiu na média do País porque
quase 70% das mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) tinham menos de 11 anos de
estudo.
O município com a maior idade média (40,88 anos) foi Nova
Castilho, em São Paulo, e os que tiveram a menor idade média (17,50 anos) foram
Nova Candelária, no Rio Grande do Sul, e Nova Marilândia, no Mato Grosso. É
importante frisar que essas foram as idades médias com que as mulheres tiveram
filhos em 2000 e não o primeiro filho. Ver, em anexo, a tabela 6.1, com
as maiores e menores idades médias de fecundidade das mulheres em 40 municípios
selecionados.
Em relação ao rendimento, 91,4% das mulheres em idade fértil
estavam em famílias com rendimento familiar per capita de até 5 salários
mínimos. As estimativas da fecundidade mostram, no entanto, diferenciais
bastante expressivos quanto ao número médio de filhos por faixas de rendimento.
Nas famílias com mais de 5 salários mínimos per capita, a taxa de fecundidade
era de 1,1 filho por mulher, mas naquelas famílias com até ¼ de salário ou de ¼
a ½ salário per capita as taxas eram de, respectivamente, 5,30 e 3,28 filhos por
mulher.
Observa-se, ainda, na tabela abaixo, que os diferenciais
regionais são maiores nas classes de renda mais baixas, o que significa que as
mulheres situadas em classes menos favorecidas e residentes em regiões
economicamente mais desenvolvidas têm mais possibilidades de acesso aos
mecanismos de regulação dos nascimentos.
No corte por cor ou raça, os resultados apontam um declínio
generalizado, entre 1991 e 2000, nas taxas de fecundidade em todas as
categorias. As diferenças, no entanto, não são determinadas somente pela cor das
mulheres, mas pela interação com outros fatores, como o desenvolvimento da
região onde vivem. Observa-se que as mulheres brancas da região Norte possuíam,
em média, quase o mesmo número de filhos que as mulheres pretas da região
Sudeste.
As mulheres orientais (amarelas) do Sudeste apresentaram as mais
baixas taxas de fecundidade (1,28) e as indígenas do Norte, as mais elevadas
(5,48). As estimativas de fecundidade da categoria amarela só foram calculadas
para as regiões Sudeste e Sul e da indígena, para as regiões Norte e
Centro-Oeste.
Quanto à religião, as mulheres espíritas eram as que menos tinham
filhos, em contraposição às evangélicas de origem pentecostal: as primeiras
tinham uma média de 2,54 filhos e as segundas, 3,84.
A tabela a seguir mostra, em nível municipal, os percentuais de
mulheres de 10 a 19 anos com pelo menos 1 filho para o total e para o grupo de
mulheres que não vivem nem nunca viveram em união, ou seja, sem cônjuge. O
município de Borá, no estado de São Paulo, o menor do País em população, foi o
que apresentou o maior percentual de mulheres com menos de 19 anos com filho:
25,64%.
 
Cresce proporção de uniões de mulheres com homens mais novos
A proporção de uniões em que a idade do homem é inferior a idade
da mulher é uma tendência crescente nos últimos censos. Em 1980, representava
15,2% do total das uniões; passou a 17,3% em 1991 e atingiu 19,1% em 2000. A
maior proporção de uniões com essas características se encontrava entre as
uniões consensuais e em 55,6% delas, a diferença de idade entre mulheres e
homens era de até três anos. Em 9,2% das uniões de mulheres com homens mais
novos havia mais de 10 anos de diferença de idade.
Regionalmente, apesar do Nordeste (19,4%) se destacar, as
proporções foram muito próximas. O destaque estadual ficou com o Amapá, com
22,5% de uniões de homens com mulheres mais velhas. Entre os municípios,
Fernando de Noronha apresentou a maior proporção nesse tipo de união: 37,7% das
uniões eram de mulheres com homens mais novos.
Em 2000, 70,3% das uniões foram realizadas entre pessoas da mesma
cor ou raça; 86,6% entre pessoas da mesma religião e 43,4% entre pessoas do
mesmo grupo de anos de estudo.
Os resultados revelam que a cor ou raça e a religião são fatores
importantes para a análise dos padrões das uniões e geralmente influenciam a
idade média ao casar e a proporção daqueles que ficam solteiros. A idade média
ao casar das pessoas que se declararam de cor amarela (orientais) foi a mais
elevada (27 anos), o que pode ser explicado pela estrutura etária mais
envelhecida desta população. A mais baixa foi encontrada entre os indígenas
(22,1 anos). Entre as religiões, a espírita, que também tem uma estrutura mais
envelhecida, apresentou a mais alta idade média ao casar (26,7 anos). Para o
total do País, a idade média ao casar era 24,2 anos. Por Unidades da Federação,
a maior idade média foi encontrada em Minas Gerais (25,2 anos) e a menor no Acre
(22,1 anos).
Em relação à escolaridade, os dados mostram que para o grupo sem
instrução e com menos de 1 ano de estudo, a idade média ao casar era 24 anos;
para os que tinham 11 anos ou mais de estudo, era 26,6 anos de idade. Porém, o
grupo que apresentou a menor idade média ao casar (22,7 anos de idade) foi o das
pessoas que tinham de 4 a 7 anos de estudos. Portanto, a idade média não
apresentou uma tendência crescente na estrutura da escolaridade.
Dentro do aspecto econômico, observou-se o aumento da idade média
ao casar na medida que aumentava o rendimento familiar, ou seja, os mais pobres
se casam mais cedo. Enquanto a idade média para as pessoas com rendimento
familiar de até um salário mínimo era de 20,6 anos, para os que apresentaram
rendimento familiar acima de 20 salários mínimos, era de 29 anos.
A análise dos tipos de união por sexo e idade mostrou que as
mulheres mais jovens, entre 15 e 19 anos, experimentaram todos os tipos de
união, especialmente a consensual, onde têm participação três vezes e meia maior
que a dos homens: em 2000, havia 954.044 mulheres nessa faixa de idade vivendo
em união consensual, contra 259.071 homens. A partir dos 25 anos de idade, as
uniões legais das mulheres superam as consensuais. A participação masculina nas
uniões legais passa a ser superior à feminina a partir da idade de 40 anos.
Em 2000, os solteiros, ou seja, as pessoas que não viviam em
união, totalizavam 57,9 milhões de pessoas (42,3%), sendo que 52,7 milhões nunca
tiveram nenhuma união e 5,2 milhões eram solteiros que já viveram em união
consensual. O município com a maior proporção de solteiros ( 52,7%) que nunca
viveram em união era Jussiape, na Bahia.
Na composição por sexo, a grande predominância em todo o Brasil
era de homens, com um excedente de 3,8 milhões em relação às mulheres. No
entanto, para os grupos de idade mais avançados há tendência ao predomínio
feminino entre os solteiros e as dificuldades para as mulheres encontrarem
companheiros são maiores.
Comunicação Social
26 de dezembro de 2003 |
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